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Jurídico

Visão geral

  • Ninguém ama contratos, exceto advogados.  Na Netflix, tentamos remover o máximo possível do atrito para tornar o processo mais rápido e tranquilo, para que possamos começar a trabalhar juntos.  Simplificamos nossos contratos e os criamos de forma que eles sejam justos para as duas partes.  
  • Ainda que a equipe jurídica da Netflix não possa fornecer aconselhamento jurídico, seu líder da Netflix pode tirar todas as dúvidas que você tiver.  Se não puder responder alguma pergunta, essa pessoa entrará em contato com a equipe jurídica apropriada da Netflix que poderá ajudar você ou seu advogado, caso você opte por consultar um.

Contratos

Acordo de confidencialidade (NDA)

  • Antes que os detalhes sobre a formação de uma parceria possam se iniciar, um Acordo de Confidencialidade precisa ser assinado e devolvido à Netflix para proteger a confidencialidade das informações compartilhadas entre as partes. 
  • O Contrato de Confidencialidade será criado pelo seu líder da Netflix e enviado automaticamente por email para você assinar.
  • Depois de você assiná-lo, não será preciso assinar outro documento igual para futuros projetos que você desenvolver com a Netflix.

Contrato Principal de Serviço (MSA)

  • Caso ainda não tenhamos um Contrato Principal de Serviço em vigor, quando você e a Netflix tiverem concordado em desenvolver um projeto em conjunto, você precisará assinar um Contrato Principal de Serviço com a Netflix.  O líder da Netflix enviará uma cópia do nosso Contrato Principal de Serviço padrão para você ler e assinar.
  • Observação:
    • Depois de assinado, o Contrato Principal de Serviço regerá todos os projetos com a Netflix. Os serviços específicos para cada projeto subsequente serão detalhados em uma Declaração de Trabalho.
    • O trabalho do projeto não poderá começar sem a assinatura e a devolução do Contrato Principal de Serviço para o líder da Netflix.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO (SOW)

  • Além do Contrato Principal de Serviço, nosso formulário da Declaração de Trabalho será usado para definir claramente o âmbito do projeto, incluindo serviços,  materiais entregues, cronograma e orçamento.
  • Observação:
    • Uma Declaração de Trabalho é exigida para cada projeto realizado com você e será  necessária para obter uma ordem de compra (consulte a seção Operações financeiras para saber mais detalhes sobre o faturamento).
    • Se as despesas forem aprovadas pela Netflix para uma Declaração de Trabalho, elas não deverão ter nenhuma marcação.
    • O trabalho do projeto coberto pela Declaração de Trabalho não poderá começar sem a assinatura e a devolução da Declaração de Trabalho para seu líder da Netflix. 
    • O líder da Netflix enviará uma cópia do nosso formulário da Declaração de Trabalho para você ler, avaliar e assinar.

Contrato de Serviços Fotográficos

Se você for um fotógrafo freelancer, um contrato de serviços fotográficos será exigido para que o projeto possa avançar. Entre em contato com seu líder da Netflix para obter mais informações e obter o contrato de serviços fotográficos, que você deverá ler e assinar.

Contrato de Apresentação de Ideia

Caso peçamos para você apresentar a ideia de um projeto, provavelmente você precisará analisar e assinar nosso Contrato de Apresentação de Ideia, exceto se já tivermos um  Contrato de Principal de Serviço (nesse caso, você apresentará a ideia de acordo com uma Declaração de Trabalho). Verifique com seu contato da Netflix qual contrato será mais apropriado para a sua situação.

Lembretes

  • Embora todos os termos no Contrato Principal de Serviços sejam importantes para a Netflix, é sua responsabilidade familiarizar-se com eles.
  • Veja alguns termos que você aceitou e que não deve esquecer:)  
    • Confidencialidade:  Informação confidencial significa...
      • TODA e QUALQUER informação relacionada ao projeto no qual você está trabalhando. 
      • TODA e QUALQUER contribuição que você fizer pessoalmente dentro do projeto e/ou seu desempenho.
    • Direitos: a Netflix é um serviço global.  Por isso, precisamos que você obtenha a cessão de direitos perpétua e mundial para todas as mídias.  Se houver alguma restrição na obtenção desses direitos, converse com seu líder da Netflix antes de aceitá-las.
    • Terceirização e freelancers: tem dúvidas sobre a contratação de terceiros e/ou freelancers para um projeto da Netflix? Consulte o Contrato Principal de Serviço para obter orientações e saber suas responsabilidades.

Perguntas frequentes

Eu já assinei o Contrato de Confidencialidade com a Netflix, preciso fazer isso novamente?

Não. A Netflix requer que você assine apenas um Contrato de Confidencialidade. Informe ao líder da Netflix que você já assinou um contrato e peça para verificar em nosso sistema.

Eu já assinei o Contrato Principal de Serviço com a Netflix, preciso fazer isso novamente?

Não. A Netflix requer que você assine apenas um Contrato Principal de Serviço. Informe ao líder da Netflix que você já assinou um contrato e peça para verificar em nosso sistema.

Eu já assinei o Contrato Principal de Serviço, Contrato de Confidencialidade e a Declaração de Trabalho. O que devo fazer agora?

Nosso processo do Contrato de Confidencialidade é automatizado, receberemos uma cópia assinada assim que você fizer a assinatura eletrônica.  Para o Contrato Principal de Serviço e a Declaração de Trabalho, entregue as cópias assinadas ao seu líder da Netflix, que também assinará e lhe enviará uma cópia formalizada para seus registros.

Não sei ao certo se assinei o Contrato Principal de Serviço ou o Contrato de Confidencialidade com a Netflix. Como faço para descobrir?

Entre em contato com seu líder da Netflix e peça para verificar em nosso banco de dados de contratos.

Tenho uma dúvida sobre o Contrato Principal de Serviço, Contrato de Confidencialidade ou Declaração de Trabalho. Quem devo contatar?

Entre em contato com seu líder da Netflix, que lhe colocará em contato com alguém da equipe jurídica do departamento de Marketing.  Ainda que a Netflix não possa oferecer aconselhamento jurídico, nossa equipe jurídica do departamento de Marketing pode tirar as dúvidas que você ou seu advogado venham a ter.

Já assinei uma Declaração de Trabalho, mas o trabalho sofreu alterações. O que devo fazer?

Converse com seu líder do Marketing da Netflix para alterar ou formalizar uma nova Declaração de Trabalho para incluir as mudanças no tipo de trabalho.