• Ninguém gosta de contratos, a não ser os advogados.  Na Netflix, tentamos simplificar ao máximo este procedimento, para que seja o mais rápido e indolor possível. O que queremos é começar a trabalhar juntos rapidamente.  Os contratos padronizados da Netflix são elaborados de forma a que sejam justos para ambas as partes.  
• Apesar de a equipa jurídica da Netflix não lhe poder prestar aconselhamento jurídico, o seu coordenador Netflix poderá responder a muitas das suas questões.  Se não for possível dar-lhe uma resposta, o coordenador pode indicar-lhe o elemento da equipa jurídica da Netflix que o poderá auxiliar. Também poderá contactar o seu próprio advogado, se pretender.

NDA

• Antes de podermos partilhar consigo os detalhes do projeto, será necessário que assine e devolva à Netflix um Acordo de Confidencialidade (NDA) para proteger a confidencialidade das informações que irão ser partilhadas entre as partes. 
• O Acordo de Confidencialidade será criado pelo seu coordenador Netflix e enviado para si por e-mail automaticamente, para assinatura.
• Uma vez assinado por si, o Acordo de Confidencialidade será válido para todos os projetos Netflix futuros em que participar.

MSA

• Se tiver acordado participar num projeto com a Netflix, ambas as partes terão de assinar um acordo geral de serviços (MSA – Master Services Agreement), salvo se já tiver assinado um acordo deste tipo e o mesmo continue em vigor.  O seu coordenador Netflix irá enviar-lhe uma cópia do MSA padrão para que o possa ler e assinar.
• Atenção:
  • Uma vez assinado, o MSA irá reger todos os projetos que realizar com a Netflix. Os serviços específicos para cada projeto subsequente serão detalhados numa SOW (Statement of Work).
  • Não poderá começar a trabalhar num projeto sem antes assinar e devolver o MSA ao seu coordenador Netflix.

SOW

• Além do MSA, a nossa SOW será usada para definir de forma clara o âmbito do projeto acordado, incluindo serviços, materiais a entregar, prazo e  orçamento.
• Atenção:
  • Para cada projeto que realizar para a Netflix terá de existir uma SOW e uma ordem de compra, ou PO (para mais informações sobre faturação, consulte a secção Operações Financeiras).
  • Depois de a Netflix aprovar os custos relativos a uma SOW, estes já não poderão ser alterados.
  • O trabalho no projeto abrangido pela SOW não poderá começar sem o parceiro ter assinado e devolvido a SOW ao coordenador Netflix. 
  • O seu coordenador Netflix irá enviar-lhe uma cópia da nossa SOW padrão para sua verificação, avaliação e assinatura.

Acordo de Serviços Fotográficos

Se for fotógrafo freelance, terá de assinar um acordo de Serviços Fotográficos para que possa avançar com o projeto. Contacte o seu coordenador Netflix para obter mais informações e para obter o acordo de serviços fotográficos para sua verificação e assinatura.

Acordo de Apresentação de Ideia

Na eventualidade de lhe pedirmos para apresentar uma proposta de projeto, é provável que tenha de assinar um acordo deste âmbito, a menos que já tenha assinado um  MSA (nesse caso, a proposta seria apresentada no âmbito de uma SOW). Confirme com o seu contacto Netflix qual é o contrato mais adequado para o seu caso.

• Todas as cláusulas do MSA são importantes para a Netflix, e é da responsabilidade do signatário familiarizar-se com os respetivos termos.
• Veja alguns dos termos que aceitou e que não deverá esquecer :)  
  • Confidencialidade:  Informação confidencial significa…
    • TODA e QUALQUER informação relacionada com o projeto em que está a trabalhar. 
    • TODO e QUALQUER contributo que fizer diretamente para o projeto e/ou o seu desempenho.
  • Direitos: A Netflix é um serviço global.  por isso, exigimos que obtenha os direitos mundiais para todos os meios de comunicação, a título perpétuo.  Caso existam restrições na obtenção desses direitos ou alterações ao orçamento, contacte o seu coordenador Netflix antes de aceitá-las.
  • Subcontratação e freelancers: Tem questões sobre a contratação de subfornecedores e/ou freelancers para um projeto Netflix? Consulte o MSA para obter orientação e conhecer as suas responsabilidades.